Restrições de uso da Kaspersky VPN

É proibido utilizar o Kaspersky VPN para os fins a seguir:

• Para qualquer fim que viole qualquer legislação ou regulamentação local, nacional ou internacional aplicável do país no qual o servidor VPN é localizado ou no qual o aplicativo é usado.
• Para fins de infligir dano ou tentar infligir dano a menores usando qualquer meio.
• Para fins de usar impropriamente o aplicativo e intencionalmente implementar software malicioso de computador ou qualquer outro fragmento de código semelhante que é malicioso e/ou causa o dano tecnológico.
• Para fins de engenharia reversa, descompilação, desmontagem, modificação, interpretação ou qualquer tentativa de revelar o código-fonte do aplicativo ou criar operações derivadas.
• Para fins de obter o acesso não autorizado, interferir ou causar dano no aplicativo. Qualquer violação será informada aos órgãos executivos autorizados apropriados, e assistiremos tais órgãos na revelação da sua identidade. Se tal violação ocorrer, os seus direitos de usar o aplicativo serão imediatamente encerrados.
• Para fins de fazer upload, publicar, enviar por correio eletrônico ou de outra maneira transferir qualquer conteúdo destinado à provocação de comportamento ilegal, perigoso, ameaçador, violento, destinado ao assédio, desonesto, degradante, imoral, indecente, difamatório, invadindo a santidade da privacidade, malicioso ou racista, instigando conflitos étnicos ou outros ou qualquer conteúdo que provavelmente provocará tal comportamento.
• Para fins de fingir ser qualquer outra pessoa ou pessoa jurídica ou alterar de outra maneira a sua identidade pessoal ou associação com uma pessoa jurídica nos casos em que tal identificação é necessária ou é estipulada pela legislação aplicável.
• Para fins de falsificar ou manipular meios da identificação para esconder a fonte original de qualquer conteúdo transmitido via sistemas VPN.
• Para fins de fazer upload, publicar, enviar por correio eletrônico ou de outra maneira transferir qualquer conteúdo que viola direitos de qualquer partido a qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outra propriedade intelectual.
• Para fins de fazer upload, publicar, enviar por correio eletrônico ou de outra maneira transferir qualquer anúncio ou materiais publicitários não desejados ou não autorizados, como “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes de e-mail” ou “esquemas de pirâmide”.
• Para fins de interferir ou incapacitar sistemas VPN e/ou servidores VPN e/ou redes VPN, ou violar algum dos requisitos, procedimentos, políticas ou regras de redes conectadas a sistemas VPN.
• Para fins de coletar e armazenar dados pessoais de outros usuários sem o seu conhecimento.
• Para fins de distribuir informações que incitam a atividade ilegal ou que promovem a inflição de dano físico ou dano a qualquer grupo de pessoas ou indivíduos, ou que promovem qualquer ato de violência contra animais.

A Kaspersky não é um provedor de serviços VPN (Virtual Private Network). Se o acesso a sites ou serviços específicos for limitado na região do provedor de serviços de VPN, não será possível acessar estes sites e serviços pelo recurso Kaspersky VPN.